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‘Encontro Air Cooled – Antigos’ será incluído no Calendário Oficial de Álvares Machado
por Rogerio Mattive publicado 27/02/2026
De autoria de João da Farmácia, projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é lei: venda e queima de fogos com estampido estão proibidas em Álvares Machado
por Rogerio Mattive publicado 28/02/2024 última modificação 24/10/2024 09h33
Com silêncio do Executivo, medida foi promulgada pela presidente do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após derrubada de veto, aberto prazo para promulgação da lei sobre laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH
por Rogerio Mattive publicado 08/05/2024 última modificação 24/10/2024 09h28
Laudo poderá ser emitido por profissional das redes de saúde pública ou privada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após derrubada de vetos, Legislativo de Álvares Machado promulga três leis
por Rogerio Mattive publicado 24/10/2025
Entre as medidas, estão a implantação de 'botão do pânico' e detector de metais em escolas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após recesso, Câmara Municipal retoma sessões ordinárias
por Rogerio Mattive publicado 06/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que obriga atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
por Rogerio Mattive publicado 30/04/2025
Após sancionada, medida terá validade em órgãos públicos e empresa privadas de Álvares Machado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que proíbe queima de fogos com estampido em Machado
por Rogerio Mattive publicado 29/11/2023 última modificação 24/10/2024 09h36
Proposta visa proteção de pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), e dos animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que obriga instalação de banheiros químicos em feiras livres
por Rogerio Mattive publicado 06/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que obriga divulgação de lista de espera por consultas e cirurgias
por Rogerio Mattive publicado 18/09/2024
Vereadores encaminham indicações de melhorias ao Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que oferta Reiki como terapia integrativa na rede municipal
por Rogerio Mattive publicado 16/11/2023 última modificação 24/10/2024 09h38
No SUS, terapias alternativas fazem parte de ações de promoção e prevenção em saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias