Câmara Municipal tem atendimento alterado no fim de ano

A Câmara Municipal de Álvares Machado sofrerá mudanças no horário de funcionamento durante o fim de ano. O atendimento à população segue normal até terça-feira (23), das 9h às 13h.

Do dia 24 a 26, durante o período de Natal, o Legislativo estará com suas atividades suspensas. A Casa de Leis volta a abrir ao público nos dias 29 e 30, na última semana do ano de 2025.

Já nos dias 31 de dezembro 2025 e 1º de janeiro de 2026, não haverá expediente na Câmara Municipal. Todas as funções administrativas e atendimento ao público serão retomados no dia 2.

Recesso

Cabe ressaltar que o Legislativo segue em recesso parlamentar até fevereiro. Neste período, são mantidos os atendimentos para a comunidade, entidades e representantes da sociedade civil normalmente.

Apenas são suspensas as sessões ordinárias. A delimitação do recesso parlamentar, período em que não são apenas realizadas as sessões ordinárias, é prevista na Lei Orgânica do Município (LOM).

O retorno das sessões ordinárias está programado para a primeira terça-feira de fevereiro (3).

Extraordinárias

A Câmara poderá ser convocada extraordinariamente, durante o recesso, pelo prefeito, sempre que entender necessário, mediante ofício remetido ao presidente da Câmara, com antecedência mínima de dois dias.

No caso, a Câmara deliberará exclusivamente sobre a matéria para a qual foi convocada.