Parlamento discute qualidade de água do Córrego do Macaco e vinda do Corpo de Bombeiros

Em sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (5), os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado aprovaram cinco requerimentos de providências, além de uma moção de aplausos. Também foram lidos os pareceres e houve a aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2023.

Em debate

Entre os requerimentos discutidos, foi aprovado pedido do vereador João Sanchez (Republicanos), que solicita providências ao Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, especialmente quanto à revisão dos assentamentos funcionais, elaboração de cálculos e eventual pagamento retroativo de direitos aos servidores públicos municipais.

Em outro requerimento, Sanchez cobra posicionamento sobre a implantação dos serviços do Corpo de Bombeiros no município, incluindo a formalização de convênio com o Governo do Estado, estudos técnicos realizados, plano de trabalho, cronograma de execução e eventuais entraves administrativos.

Já o parlamentar Michael Rodrigues (Republicanos) solicita ao Poder Executivo providências visando a manutenção e adequação do bebedouro localizado na pista de caminhada do Caseiro, visando a eliminação de focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

Rodrigues cobra também informações sobre imóveis locados pela Prefeitura e seus respectivos contratos de locação, em segundo requerimento aprovado em plenário.

O vereador José Carlos Cabrera (PSDB) pede, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico, em conjunto com a concessionária Sabesp, de análise da qualidade das águas do Córrego do Macaco, quanto a balneabilidade e uso para irrigação.

O parlamento aprovou ainda Moção de Aplausos à senhora Tereza Ayako Kobayashi pelos relevantes serviços prestados ao município, com destacada atuação profissional e dedicação ao trabalho voluntário. A autoria é de João Sanchez.

Contas aprovadas

Durante a sessão, foram lidos os pareceres das Comissões Permanentes da Casa de Leis e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pela regularidade das contas da Prefeitura no exercício de 2023.

E, por meio de projeto de decreto legislativo, houve a aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

Transmissões

Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/@camaramunicipaldealvaresma2329. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.