Câmara Municipal de Álvares Machado

'Marcha para Jesus' é declarada patrimônio cultural de Álvares Machado: por Rogerio Mattive — publicado 28/03/2024
Propositura aponta que Executivo editará decreto fixando a data de realização
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
A contratação de Empresa especializada para locação de software e prestação de serviços de atualização e atendimento técnico: por Adm — publicado 19/11/2015 — última modificação 09/12/2015 10h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Academias e parques devem contar com aparelhos adaptados em Álvares Machado: por Rogerio Mattive — publicado 09/05/2024
Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal abrange públicos infantil e da Melhor Idade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é lei: venda e queima de fogos com estampido estão proibidas em Álvares Machado: por Rogerio Mattive — publicado 28/02/2024
Com silêncio do Executivo, medida foi promulgada pela presidente do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após derrubada de veto, aberto prazo para promulgação da lei sobre laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH: por Rogerio Mattive — publicado 08/05/2024 — última modificação 09/05/2024 09h49
Laudo poderá ser emitido por profissional das redes de saúde pública ou privada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que proíbe queima de fogos com estampido em Machado: por Rogerio Mattive — publicado 29/11/2023 — última modificação 29/11/2023 13h53
Proposta visa proteção de pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), e dos animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que oferta Reiki como terapia integrativa na rede municipal: por Rogerio Mattive — publicado 16/11/2023
No SUS, terapias alternativas fazem parte de ações de promoção e prevenção em saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ARTIGO: Breves considerações sobre a Lei Complementar nº 173, de 2020: por duda — publicado 04/06/2020
Lei complementar nº 173 diz no seu artigo 1º: "fica instituído nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, exclusivamente para o exercício financeiro de 2020, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata Audiência Pública: por Adm — última modificação 26/06/2023 11h41
Ata Audiência Pública
Localizado em Transparência / Documentos Oficiais
Audiência Pública - Lei Orgânica: por mafer — última modificação 04/10/2022 09h35
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORGÂNICA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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