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Câmara Municipal de Álvares Machado
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'Marcha para Jesus' é declarada patrimônio cultural de Álvares Machado
por
Rogerio Mattive
—
publicado
28/03/2024
Propositura aponta que Executivo editará decreto fixando a data de realização
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
A contratação de Empresa especializada para locação de software e prestação de serviços de atualização e atendimento técnico
por
Adm
—
publicado
19/11/2015
—
última modificação
09/12/2015 10h12
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2015
Academias e parques devem contar com aparelhos adaptados em Álvares Machado
por
Rogerio Mattive
—
publicado
09/05/2024
Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal abrange públicos infantil e da Melhor Idade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Agora é lei: venda e queima de fogos com estampido estão proibidas em Álvares Machado
por
Rogerio Mattive
—
publicado
28/02/2024
Com silêncio do Executivo, medida foi promulgada pela presidente do Legislativo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Após derrubada de veto, aberto prazo para promulgação da lei sobre laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH
por
Rogerio Mattive
—
publicado
08/05/2024
—
última modificação
09/05/2024 09h49
Laudo poderá ser emitido por profissional das redes de saúde pública ou privada
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado projeto de lei que proíbe queima de fogos com estampido em Machado
por
Rogerio Mattive
—
publicado
29/11/2023
—
última modificação
29/11/2023 13h53
Proposta visa proteção de pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), e dos animais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado projeto que oferta Reiki como terapia integrativa na rede municipal
por
Rogerio Mattive
—
publicado
16/11/2023
No SUS, terapias alternativas fazem parte de ações de promoção e prevenção em saúde
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
ARTIGO: Breves considerações sobre a Lei Complementar nº 173, de 2020
por
duda
—
publicado
04/06/2020
Lei complementar nº 173 diz no seu artigo 1º: "fica instituído nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, exclusivamente para o exercício financeiro de 2020, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ata Audiência Pública
por
Adm
—
última modificação
26/06/2023 11h41
Ata Audiência Pública
Localizado em
Transparência
/
Documentos Oficiais
Audiência Pública - Lei Orgânica
por
mafer
—
última modificação
04/10/2022 09h35
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORGÂNICA
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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