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por Rogerio Mattive
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última modificação
11/09/2025 11h59
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por Rogerio Mattive
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última modificação
17/09/2025 09h44
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por Rogerio Mattive
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última modificação
01/10/2025 08h00
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'Marcha para Jesus' é declarada patrimônio cultural de Álvares Machado
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por Rogerio Mattive
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publicado
28/03/2024
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última modificação
24/10/2024 09h31
Propositura aponta que Executivo editará decreto fixando a data de realização
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Agora é lei: venda e queima de fogos com estampido estão proibidas em Álvares Machado
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por Rogerio Mattive
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publicado
28/02/2024
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última modificação
24/10/2024 09h33
Com silêncio do Executivo, medida foi promulgada pela presidente do Legislativo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Após derrubada de veto, aberto prazo para promulgação da lei sobre laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH
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por Rogerio Mattive
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publicado
08/05/2024
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última modificação
24/10/2024 09h28
Laudo poderá ser emitido por profissional das redes de saúde pública ou privada
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Após recesso, Câmara Municipal retoma sessões ordinárias
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por Rogerio Mattive
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publicado
06/08/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto de lei que obriga atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
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por Rogerio Mattive
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publicado
30/04/2025
Após sancionada, medida terá validade em órgãos públicos e empresa privadas de Álvares Machado
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto de lei que proíbe queima de fogos com estampido em Machado
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por Rogerio Mattive
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publicado
29/11/2023
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última modificação
24/10/2024 09h36
Proposta visa proteção de pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), e dos animais
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto de lei que obriga instalação de banheiros químicos em feiras livres
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por Rogerio Mattive
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publicado
06/11/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
