Resultado da busca

390 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Após derrubada de veto, aberto prazo para promulgação da lei sobre laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH
por Rogerio Mattive publicado 08/05/2024 última modificação 24/10/2024 09h28
Laudo poderá ser emitido por profissional das redes de saúde pública ou privada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após recesso, Câmara Municipal retoma sessões ordinárias
por Rogerio Mattive publicado 06/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que obriga atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
por Rogerio Mattive publicado 30/04/2025
Após sancionada, medida terá validade em órgãos públicos e empresa privadas de Álvares Machado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que proíbe queima de fogos com estampido em Machado
por Rogerio Mattive publicado 29/11/2023 última modificação 24/10/2024 09h36
Proposta visa proteção de pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), e dos animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que obriga instalação de banheiros químicos em feiras livres
por Rogerio Mattive publicado 06/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que obriga divulgação de lista de espera por consultas e cirurgias
por Rogerio Mattive publicado 18/09/2024
Vereadores encaminham indicações de melhorias ao Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que oferta Reiki como terapia integrativa na rede municipal
por Rogerio Mattive publicado 16/11/2023 última modificação 24/10/2024 09h38
No SUS, terapias alternativas fazem parte de ações de promoção e prevenção em saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Autistas terão direito à vaga preferencial de estacionamento em Álvares Machado
por Rogerio Mattive publicado 20/06/2024 última modificação 24/10/2024 09h25
Projeto de lei aprovado pelo Legislativo torna obrigatória indicação de prioridade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa derrubada de veto a fornecimento de medicamento com receita particular
por Rogerio Mattive publicado 07/12/2023 última modificação 24/10/2024 09h36
Com o recesso parlamentar, votação ocorrerá na primeira sessão de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova 12 requerimentos de providências em sessão ordinária
por Rogerio Mattive publicado 18/02/2025
Vereadores encaminharam diversas indicações de serviços de melhorias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias