Parlamentar solicita levantamento de imóveis locados pela Prefeitura

A Câmara Municipal de Álvares Machado aprovou requerimento de providências do vereador Michael Rodrigues (Republicanos) sobre o número de imóveis locados pela Prefeitura.

No documento, ele pede a relação completa dos imóveis atualmente locados pela Prefeitura, com a indicação do endereço, finalidade de uso e secretaria responsável; cópia dos contratos de locação vigentes, contendo valores mensais, prazos de vigência, índice de reajuste e demais condições pactuadas; além de informações sobre eventuais aditivos contratuais firmados, com a devida justificativa.

"A finalidade é assegurar a transparência e o controle dos gastos públicos relacionados à locação de imóveis pela Administração Municipal, permitindo o acompanhamento, por parte do Poder Legislativo, da legalidade, economicidade e eficiência desses contratos", diz.

Manutenção

Rodrigues, em um segundo requerimento aprovado pelo plenário, solicita a manutenção e adequação do bebedouro localizado na pista de caminhada do Caseiro, visando a eliminação de possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

"Conforme verificado no local, o bebedouro possui uma estrutura inferior que, possivelmente destinada ao consumo de água por animais, encontra-se com acúmulo de água parada, propiciando a proliferação de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, o que representa risco à saúde pública, especialmente para crianças e famílias que frequentam o espaço", finaliza.