Escolas municipais deverão contar com detector de metal, aponta projeto aprovado

Aprovado pela 19ª Legislatura da Câmara Municipal, nesta semana, o projeto de lei nº 16/20225 determina a obrigatoriedade de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado.

De autoria do presidente do Legislativo, Joel Nunes (União Brasil), a proposta recebeu a assinatura de todos os demais vereadores. "A medida encontra fundamento na necessidade de assegurar a integridade física de alunos, professores, servidores e demais frequentadores do ambiente escolar diante do crescimento de episódios de violência registrados em instituições de ensino em diversas localidades do país", defende o parlamentar.

Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo optar pelo tipo de detector de metal mais eficiente e adequado à estrutura do estabelecimento de ensino e quantidade de alunos. "A instalação de detectores de metal configura providência de caráter preventivo, destinada a coibir o ingresso de objetos perigosos que possam comprometer a ordem e a tranquilidade no espaço escolar", diz Joel Nunes.

A operacionalidade do equipamento ficará a cargo de pessoa devidamente habilitada, prevê a proposta discutida em plenário. "Além de representar importante avanço na política de segurança educacional, a proposta reafirma o compromisso da Administração Municipal com a promoção de um espaço escolar seguro e acolhedor", frisa.

"A medida não tem caráter isolado, mas soma-se a outras iniciativas que podem ser desenvolvidas pelo Poder Executivo, em parceria com a comunidade escolar e os órgãos de segurança, para a efetiva construção de uma cultura de paz", finaliza.

O Poder Executivo regulamentará a lei no que couber. A medida entrará em vigor após 180 dias de sua publicação.