Câmara de Álvares Machado recebe Selo Ouro 'TCE-SP Ouvidoria Cidadã' durante Ciclo de Debates

A Câmara Municipal de Álvares Machado foi reconhecida por promover maior transparência, eficiência administrativa e aproximação com o cidadão por meio do seu canal de ouvidoria. O feito chancelado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com a entrega do Selo 'TCE-SP Ouvidoria Cidadã' durante o 30º Ciclo de Debates, na tarde desta quinta-feira (26).

Realizado no Centro Cultural Jorge Matsuda, o encontro reuniu representantes de 36 municípios da região, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo.

"É uma grande honra receber tanta gente nesse espaço tão bonito, que foi inaugurado recentemente. Encontro que vai colaborar para o aprimoramento da transparência da gestão pública dos municípios que marcaram presença. Um debate que gera conhecimento para todos nós", comenta o presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado, Joel Nunes (União Brasil).

Além de Nunes, marcaram presença o vice-presidente do Legislativo, José Carlos Cabrera (PSDB); o vereador João Sanchez (Republicanos); as vereadoras Néia Coronel Goulart (PSDB) e Regina Márcia (PP); além dos servidores da Casa de Leis, Jéssica Monteiro Barbosa, escriturária legislativa, Victor Cavalleri, escriturário administrativo, e Diogo Ramos Cerbelera Neto, procurador jurídico.

Foram tratados assuntos como atividades da fiscalização, incluído o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), Planejamento e nova Lei de Licitações, emendas parlamentares, regimes de despesas, Terceiro Setor e aspectos relacionados às Câmaras Municipais, dentre outros.

Os técnicos do TCE-SP responderam perguntas efetuadas pelos participantes. Já a conselheira presidente do Tribunal de Contas, Cristiana de Castro Moraes, fez uma reunião com todos os prefeitos presentes ao evento.

Entre os municípios participantes, estiveram representantes de Alfredo Marcondes, Caiabu, Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Rosana, entre outros.

Selo Ouro

O Tribunal de Contas concedeu à Câmara de Álvares Machado o 'Selo Ouvidoria Cidadã', iniciativa lançada em celebração ao Dia Nacional do Ouvidor, que tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas de participação social e aprimoramento da gestão pública nos municípios paulistas.

A certificação é entregue após o Legislativo Machadense demonstrar boas práticas na condução de sua ouvidorias, reconhecendo o compromisso com a escuta ativa, transparência e melhoria dos serviços públicos.

Na Câmara de Álvares Machado, o canal de ouvidoria foi implantado em trabalho desenvolvido pela assessora de Relações Institucionais, Direção Legislativa e de Gabinete da Presidência da Câmara, Fabiane Maria de São José, com a participação dos demais servidores.

"Ninguém administra um município ou uma Casa de Leis sem uma grande equipe. E tenho muito orgulho da equipe de servidores da nossa Casa de Leis. Técnicos comprometidos com a missão de atender com eficiência e acolhimento as solicitações da nossa população", frisa Joel Nunes.

A ação busca estimular maior transparência, eficiência administrativa e aproximação com o cidadão. A proposta está alinhada ao papel das ouvidorias públicas, que atuam como instrumentos de comunicação direta entre a sociedade e o poder público, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados.

"Por meio do selo, o TCE-SP pretende valorizar iniciativas que garantam o correto funcionamento das ouvidorias, com critérios que envolvem desde a estrutura dos canais de atendimento até a capacidade de transformar demandas da população em melhorias concretas na gestão", comenta a presidente do Tribunal de Contas, Cristiana de Castro Moraes.

*Fotos: Jéssica Monteiro e Camila Congio