Câmara Municipal de Álvares Machado

Promulgada lei que confere caráter permanente de laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH: por Rogerio Mattive — publicado 13/05/2024
Medida que simplifica processo de obtenção é tomada após derrubada de veto do Executivo
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Academias e parques devem contar com aparelhos adaptados em Álvares Machado: por Rogerio Mattive — publicado 09/05/2024
Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal abrange públicos infantil e da Melhor Idade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após derrubada de veto, aberto prazo para promulgação da lei sobre laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH: por Rogerio Mattive — publicado 08/05/2024 — última modificação 09/05/2024 09h49
Laudo poderá ser emitido por profissional das redes de saúde pública ou privada
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Vereadores derrubam veto e aprovam três projetos de lei em sessão ordinária: por Rogerio Mattive — publicado 08/05/2024
Foram ainda discutidos e aprovados três requerimentos de providências pelo plenário da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RELATOR - CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI 14ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, dia 23/05/2023: por Fabiane Maria de São José — última modificação 07/05/2024 12h18
Item 67 TC-007042.989.20-2 Prefeitura Municipal: Álvares Machado. Exercício: 2021. Prefeito(a): Roger Fernandes Gasques.
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Câmara realiza audiência para debater projeto da LDO no próximo dia 21: por Rogerio Mattive — publicado 06/05/2024
População é convidada a participar do encontro e apresentar sugestões
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TC-004089.989.22-2 Prefeitura Municipal: Álvares Machado. Exercício: 2022. Prefeito(a): Roger Fernandes Gasques: por Fabiane Maria de São José — última modificação 30/04/2024 08h26
CONTAS DE PREFEITURA MUNICIPAL. CUMPRIMENTO DOS PRINCIPAIS ÍNDICES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. DEFEITOS DE ORDEM FORMAL - PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DOS BALANÇOS. RECOMENDAÇÕES. Disponível em https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/621443056403205497984962743.pdf
Localizado em Transparência / … / Controle e Fiscalização do Executivo - Contas Anuais / 2022
Consulta Pública: Contas Municipais de Álvares Machado Disponíveis para Análise: por Adm — publicado 29/04/2024
Consulta Pública: Contas Municipais de Álvares Machado Disponíveis para Análise
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PARECER TCESP - Exercício: 2022.: por Fabiane Maria de São José — última modificação 29/04/2024 10h52
P A R E C E R TC-004089.989.22-2 Prefeitura Municipal: Álvares Machado. Exercício: 2022. Prefeito(a): Roger Fernandes Gasques
Localizado em Transparência / … / Controle e Fiscalização do Executivo - Contas Anuais / 2022
Câmara Municipal de Álvares Machado Aprova Lei que Amplia Poder de Alteração de Emendas Parlamentares: por Adm — publicado 29/04/2024
Ampliar o poder do Poder Executivo para alterar emendas parlamentares ao Orçamento Municipal de 2024.
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