Câmara Municipal de Álvares Machado

Audiência Pública - Lei Orgânica: por mafer — última modificação 04/10/2022 09h35
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORGÂNICA
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Projeto de Lei Nº 20/21: por duda — publicado 30/09/2021 — última modificação 01/10/2021 11h23
TRAMITAÇÃO: PRIORITÀRIA
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Votação do projeto de lei complementar n°04/17: por ariane — publicado 17/11/2017 — última modificação 17/11/2017 12h16
A Câmara Municipal comunica, que na sessão do dia 27/11/2017 estará em votação em 1ª discussão, o Processo de Lei complementar n°04/17 que dispõe sobre a distribuição de contribuição da iluminação pública, no valor de R$7,50 por residência. Contamos com a sua presença.
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Leis Municipais: por Adm — publicado 13/09/2018 — última modificação 27/02/2024 19h14
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Revisão Lei Orgânica do Município: por Paulo — publicado 14/07/2017
Gostaria de ser informado se a Câmara Municipal pretende fazer adequação da Lei Orgânica do Município ao ambiente jurídico brasileiro, bem com, se haverá revisão do Plano Diretor neste ano de 2017
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Câmara Municipal de Álvares Machado Aprova Lei que Amplia Poder de Alteração de Emendas Parlamentares: por Adm — publicado 29/04/2024
Ampliar o poder do Poder Executivo para alterar emendas parlamentares ao Orçamento Municipal de 2024.
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Promulgada lei que confere caráter permanente de laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH: por Rogerio Mattive — publicado 13/05/2024
Medida que simplifica processo de obtenção é tomada após derrubada de veto do Executivo
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO: por Fabiane Maria de São José — publicado 11/01/2023
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, 2022
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NOTA OFICIAL: por Adm — publicado 20/03/2017 — última modificação 27/10/2017 12h11
A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO, VEM A PÚBLICO, DIANTE DA POLÊMICA QUE ENVOLVEU A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI.
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Após derrubada de veto, aberto prazo para promulgação da lei sobre laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH: por Rogerio Mattive — publicado 08/05/2024 — última modificação 09/05/2024 09h49
Laudo poderá ser emitido por profissional das redes de saúde pública ou privada
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