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Arquivo object code Relatório
por mafer — última modificação 10/06/2022 10h17
Trata-se das contas apresentadas em face do artigo 2º, III, da Lei Complementar nº 709, de 1993.
Localizado em Transparência / … / Contas Anuais da Câmara Municipal / 2017
Arquivo Contas
por mafer — última modificação 10/06/2022 10h17
Localizado em Transparência / … / Controle e Fiscalização do Executivo - Contas Anuais / 2020
Arquivo contas anuais de 2019
por mafer — última modificação 10/06/2022 10h17
Localizado em Transparência / … / Controle e Fiscalização do Executivo - Contas Anuais / 2019
Arquivo LDO - Anexos
por mafer — última modificação 01/06/2022 12h35
Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentais.
Localizado em Transparência / Documentos Oficiais
Arquivo Projeto de Lei - Diretrizes Orçamentais
por mafer — última modificação 01/06/2022 12h32
Exercício - 2023 Mensagem do projeto de lei das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Localizado em Transparência / Documentos Oficiais
Projeto de Lei Nº 20/21
por duda — publicado 30/09/2021 — última modificação 01/10/2021 11h23
TRAMITAÇÃO: PRIORITÀRIA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ARTIGO: Breves considerações sobre a Lei Complementar nº 173, de 2020
por duda — publicado 04/06/2020
Lei complementar nº 173 diz no seu artigo 1º: "fica instituído nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, exclusivamente para o exercício financeiro de 2020, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunicado
por duda — publicado 20/05/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI DA DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARA 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Carta Convite nº 01/2019
por beatriz — última modificação 17/09/2019 12h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Window Matérias Legislativas
por beatriz — publicado 22/08/2019 — última modificação 29/09/2023 10h26
Localizado em Informações Legislativas
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