Resultado da busca por lei

124 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Processo - Contratos / Serviços
por Fabiane Maria de São José publicado 11/01/2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2022
Window Processos - Contratos / Serviços
por Fabiane Maria de São José publicado 11/01/2023 última modificação 14/02/2023 12h34
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Projeto aprovado garante fornecimento de medicamento na rede municipal com receita particular
por MARIA CLARA CATUCHI COSSO publicado 09/11/2023
Câmara Municipal de Álvares Machado aprovou por unanimidade o projeto de lei nº15/23, que obriga o município a fornecer medicamentos da rede municipal a usuários que apresentarem receitas prescritas por médicos de clínicas ou convênios particulares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto da Lei Orçamentária passa por audiência pública na Câmara
por Adm publicado 03/11/2023
Matéria recebeu emenda parlamentar e sugestões de vereadores e da população machadense
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei - Diretrizes Orçamentais
por mafer última modificação 01/06/2022 12h32
Exercício - 2023 Mensagem do projeto de lei das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Localizado em Transparência / Documentos Oficiais
Projeto de lei cria 'Parada Segura' para mulheres que utilizam ônibus em Álvares Machado
por Rogerio Mattive publicado 24/04/2024
Aprovada por unanimidade, proposta recebeu parecer favorável de todas as Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Nº 20/21
por duda publicado 30/09/2021 última modificação 01/10/2021 11h23
TRAMITAÇÃO: PRIORITÀRIA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Promulgada lei que confere caráter permanente de laudo a portadores de TEA, T21 e TDAH
por Rogerio Mattive publicado 13/05/2024
Medida que simplifica processo de obtenção é tomada após derrubada de veto do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Prorroga prazo para Inscrição até 25/08/2023 e altera termo 1.4 do Edital.
por Fabiane Maria de São José última modificação 10/08/2023 10h20
Nota Oficial: Prorrogação do Prazo de Inscrições para o Processo Seletivo nº 01/2023 de Estágio Remunerado para Estudantes A Câmara Municipal de Álvares Machado torna público o prolongamento das inscrições para o Processo Seletivo nº 01/2023, direcionado ao recrutamento de estagiários remunerados de nível superior e/ou Tecnólogos com reconhecimento do MEC. Período de Inscrições: De 10/08/2023 a 25/08/2023. Retifica no aviso/edital, acesso disponível em www.alvaresmachado.sp.leg.br, o item 1.4, alterando a expressão " 4º semestre do curso" para " 2º semestre". Câmara Municipal de Álvares Machado, 9 de agosto de 2023. MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado
Localizado em Transparência / Processo Seletivo Simplificado / Processo Seletivo para Estágio Remunarado - 2023
Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral
por FERNANDO MARTIN ABREU SILVA publicado 21/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias