Resultado da busca por lei

124 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Decisão
por mafer última modificação 10/06/2022 10h17
Localizado em Transparência / / Contas Anuais da Câmara Municipal / 2017
Dezembro Verde: campanha visa prevenção de maus-tratos e do abandono de animais
por MARIA CLARA CATUCHI COSSO publicado 08/12/2023
Comemorada neste mês, a campanha Dezembro Verde faz um apelo para o combate ao abandono e aos maus-tratos de animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window C source code E-SIC
por Adm publicado 14/02/2024 última modificação 14/02/2024 17h58
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis.
Localizado em Transparência
E.E. Angélica de Oliveira participa de Câmara Mirim Escolar
por beatriz publicado 26/06/2019 última modificação 05/07/2019 12h17
Durante Câmara Mirim, a Diretora e Vice-Diretora da unidade escolar receberam medalha de honra ao mérito em ato solene. A sessão ocorreu no dia 18 de junho, no plenário desta Casa de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL
por ariane última modificação 05/07/2018 11h25
Localizado em Transparência / / 2018 / PROCESSO N° 03/2018 PREGÃO PRESENCIAL 01/2018
Arquivo Edital de abertura de Concurso Público n. 002/20023
por Fabiane Maria de São José última modificação 16/10/2023 12h05
Edital
Localizado em Transparência / Concurso Público / CP n.002/2023
Arquivo Octet Stream Edital de Classificação para P.S. de Estágio e Convocação para Entrevista
por Fabiane Maria de São José última modificação 02/10/2023 10h42
Localizado em Transparência / Processo Seletivo Simplificado / Processo Seletivo para Estágio Remunarado - 2023
Arquivo EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO 002/2023
por Fabiane Maria de São José última modificação 07/12/2023 10h42
A Câmara Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 19 de novembro de 2023, para os cargos: Escriturário, Procurador Jurídico Legislativo e Escriturário - PCD, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Concurso Público 002/2023 de 12 de outubro de 2023, a saber:
Localizado em Transparência / Concurso Público / CP n.002/2023
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
por Adm última modificação 04/12/2023 12h45
Veículo zero quilometro, tipo PICK UP Cor preta, preferencialmente 04 portas Combustível diesel Motorização mínima 1.0 Cinco marchas a frente Capacidade mínima de 05 lugares Direção hidráulica Trava elétrica das portas.
Localizado em Transparência / / 2023 / Licitação / Pregão
Arquivo object code Edital e Ficha de Inscrição
por Fabiane Maria de São José última modificação 14/08/2023 09h32
Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição e enviar via protocolo/ Central de Atendimento
Localizado em Transparência / Processo Seletivo Simplificado / Processo Seletivo para Estágio Remunarado - 2023