{"provider_url": "https://www.alvaresmachado.sp.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "<p><img src=\"https://www.alvaresmachado.sp.leg.br/imagens/faq-logo.png/image_thumb\" alt=\"FAQ\" class=\"image-right\" title=\"Faq Logo\" /></p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Quantos vereadores comp\u00f5em a C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado \u00e9 composta por 09 (nove) Parlamentares.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Como \u00e9 definido o n\u00famero de vereadores por munic\u00edpio?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>O n\u00famero de vereadores \u00e9 definido de acordo com o n\u00famero de habitantes e a receita do munic\u00edpio.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Quantos anos dura o mandato de um vereador?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>Quatro anos.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Quais as fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>A C\u00e2mara\u00a0\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o legislativo municipal. \u00c9 ela que trabalha na\u00a0formula\u00e7\u00e3o das\u00a0leis municipais, na aprova\u00e7\u00e3o ou veto\u00a0das a\u00e7\u00f5es que a\u00a0prefeitura\u00a0deseja fazer. Al\u00e9m disso, cabe a ela\u00a0fiscalizar\u00a0as receitas e despesas do munic\u00edpio.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>O que \u00e9 uma Legislatura?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00c9 o per\u00edodo das atividades da C\u00e2mara compreendido entre a posse dos Vereadores e o t\u00e9rmino de seus respectivos mandatos.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Como se escolhe a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>S\u00e3o formadas chapas com candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, vice-Presidente, Secret\u00e1rio, por vota\u00e7\u00e3o secreta e maioria simples de votos, ent\u00e3o os membros da Casa elegem a Mesa Diretora.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>O que \u00e9 recesso parlamentar?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>O recesso parlamentar \u00e9 um per\u00edodo em que todas as atividades regimentais do legislativo ficam suspensas. Entre elas reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas, CPIs, sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.\u00a0No entanto, o mandato dos vereadores n\u00e3o se resume apenas aos trabalhos regimentais. Sendo assim, no per\u00edodo de recesso, os parlamentares podem exercer outras atividades.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Existem diferentes tipos de sess\u00f5es?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>- Ordin\u00e1rias: realizadas nos dias e horas marcadas pelo Regimento Interno;</p>\r\n<p>- Extraordin\u00e1rias: Depende da convoca\u00e7\u00e3o e s\u00e3o realizadas em dias e hor\u00e1rios diferentes das sess\u00f5es ordin\u00e1rias;</p>\r\n<p>- Especiais: realizadas para homenagens e comemora\u00e7\u00f5es;</p>\r\n<p>-Solenes: as de instala\u00e7\u00e3o de legislatura, as realizadas para elei\u00e7\u00e3o e posse da Mesa e as destinadas a entrega de t\u00edtulos e comendas;</p>\r\n<p>-Legislativa: \u00e9 a subdivis\u00e3o da legislatura. Em cada legislatura, que \u00e9 de quatro anos, existem quatro sess\u00f5es legislativas, correspondentes e coincidentes a cada ano civil.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Quando acontecem as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias ocorrem \u00e0s segundas-feiras, \u00e0s 20h, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Quem pode assistir as sess\u00f5es?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>As reuni\u00f5es e eventos na C\u00e2mara s\u00e3o totalmente abertos e gratuitos ao p\u00fablico. Lembrando que nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias os cidad\u00e3os podem assistir, aplaudir ou se manifestar do plen\u00e1rio de maneira ordeira, mas n\u00e3o t\u00eam direito a voz no plen\u00e1rio nem a fazer perguntas. \u00a0J\u00e1 nas audi\u00eancias p\u00fablicas, o microfone \u00e9 aberto para perguntas, sugest\u00f5es e observa\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Como posso saber o que vai ser votado na sess\u00e3o?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>Todas as quintas-feiras, ap\u00f3s \u00e0s 12h, \u00e9 publicada a pauta da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no <a class=\"external-link\" href=\"https://www.facebook.com/camaraalvaresmachado/\" target=\"_self\" title=\"\">Facebook</a> da C\u00e2mara de \u00c1lvares Machado. Assim, voc\u00ea pode ficar por dentro do que ser\u00e1 votado.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>O que \u00e9 Requerimento?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00c9 todo pedido, verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que implique decis\u00e3o ou resposta.\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>O que \u00e9 Indica\u00e7\u00e3o?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00c9 a proposi\u00e7\u00e3o com que os legisladores indicam aos Poderes P\u00fablicos a necessidade de executar uma a\u00e7\u00e3o; ela cont\u00e9m sugest\u00f5es sobre a conveni\u00eancia de o seu destinat\u00e1rio realizar algo que escapa \u00e0 compet\u00eancia legislativa.\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>O que \u00e9 Mo\u00e7\u00e3o?\u00a0</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00c9 proposi\u00e7\u00e3o em que \u00e9 sugerida manifesta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal sobre assunto da esfera municipal, estadual ou federal, apelando, reivindicando provid\u00eancias, hipotecando, protestando, repudiando ou aplaudindo. Est\u00e1 sujeita \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>O que \u00e9 a Ordem do Dia?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>Rela\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio (discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o).</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Qual \u00e9 o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal e como posso entrar em contato?</strong></li>\r\n</ul>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado funciona das 9h \u00e0s 13h, de segunda a sexta-feira. Voc\u00ea pode entrar em contato pelo telefone (18) 3273-1331 ou pelo e-mail camara@alvaresmachado.sp.leg.br. Se necess\u00e1rio contato presencial, a C\u00e2mara fica localizada na Rua Monsenhor Nakamura, n\u00ba 783, \u00c1lvares Machado \u2013 SP.</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.alvaresmachado.sp.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado", "type": "rich"}